Judith Hofmeister Martins-Costa

A Professora Judith Martins-Costa é Livre-Docente em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP, 2003), com tese intitulada: “Pessoa, Personalidade, Dignidade: Ensaio de uma Qualificação”. Também é Doutora em Direito pela mesma Instituição (USP, 1996), com a tese intitulada: “Sistema e cláusula geral: a boa-fé no processo obrigacional”. Graduou-se na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS, 1980).

De 1991 a 2010, foi Professora Adjunta da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, onde lecionou Direito Civil I (Teoria Geral); Direito Civil II (Teoria Geral das Obrigações); Direito Civil III (Teoria Geral dos Contratos); Direito Civil IV (Contratos); Direito Comparado; e História do Direito. Também na UFRGS, foi pesquisadora, professora e orientadora no Programa de Pós-Graduação em Direito, lecionando as disciplinas de “Teoria Geral do Direito Privado” e “Fundamentos Culturais do Direito Privado”. No mesmo Programa, foi Vice-Coordenadora de 1999 a 2000; e entre 2007 e 2010.

É conferencista em universidades nacionais e estrangeiras, entre outras: Universidad de Valencia, Espanha (1991); Università di Genova, Itália (1992); Universidad de Buenos Aires, Argentina (1993); Università di Roma – Tor Vergata, Itália (2000; 2003); Università di Salerno, Itália (2002); Universidade de Coimbra, Portugal (2007, 2008, 2017); Universidade Nova de Lisboa, Portugal (2007); Université Sorbonne-Nouvelle – Paris 3, França (2008); Université de Rennes, França (2008).

Foi eleita para ser Membro Titular da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Também é Membro da Societé de Legislation Comparée, Paris; da Association Internationale de Sciences Juridiques; do Instituto Brasileiro de Filosofia; do Instituto Brasileiro de Direito Privado; e da Academia Brasileira de Direito Civil. É Membro Fundador do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI), além de ser Presidente e fundadora do IEC (Instituto de Estudos Culturalistas).

É autora e coordenadora de diversas publicações nacionais e internacionais. Dentre suas principais obras estão: A Boa-Fé no Direito Privado: critérios para a sua aplicação. São Paulo: Marcial Pons, 2015; 2016 (reimpressão) [autora]; Modelos de Direito Privado. São Paulo: Marcial Pons, 2014 [coordenadora]; Estudos de Direito Privado e Processo Civil: em homenagem a Clóvis do Couto e Silva. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. Narração e Normatividade: Ensaios de Direito e Literatura. Rio de Janeiro: Editora GZ, 2013 [coordenadora]; Código. Dimensão Histórica e Desafio Contemporâneo: Estudos em Homenagem ao Professor Paulo Grossi. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 2013 [coordenadora]. Comentários ao Novo Código Civil. Do Direito das Obrigações – Adimplemento e Extinção das Obrigações. Volume V, Tome I, Rio de Janeiro: Forense, 2003 (1ª ed.); 2005 (2ª ed.) e Comentários ao Novo Código Civil: Do Direito das Obrigações – Do Inadimplemento das Obrigações. Volume V, Tome II, Rio de Janeiro: Forense, 2003 (1ª ed.); 2009 (2ª ed.) [autora]. Bioética e Responsabilidade) Rio de Janeiro: Forense, 2009 [coordenadora]; A Reconstrução do Direito Privado). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002 [coordenadora]; Diretrizes Fundamentais do Novo Código Civil). São Paulo: Saraiva, 2002 [autora]; A Boa-Fé no Direito Privado: sistema e tópica no processo obrigacional). São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999 (1ªed.); 2000 (reimpressão) [autora].

É sócia fundadora de Judith Martins-Costa Advogados, parecerista e árbitra em procedimentos arbitrais. Site: www.jmartinscosta.adv.br.

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