Miguel Reale Júnior
Vice-presidente

Miguel Reale Júnior

Miguel Reale Júnior

Sócio; Professor.Advogado; Professor Titular de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; membro do Instituto dos Advogados Brasileiros e do Instituto dos Advogados de São Paulo; Presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (1977-1978); Membro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (1979-1983); Membro do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo (1974-1977); Presidente da Comissão de Reconhecimento de Mortos e Desaparecidos durante o Regime Militar (1995-2001); Ministro da Justiça em 2002.

Miguel Reale Júnior formou-se em 1967 pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Concluiu o doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo em 1971. Livre Docente em 1974 pela mesma Faculdade; Professor Titular de Direito Penal no Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo desde 1987. Chefe do Departamento de Direito Penal da USP (2002 a 2006 / 2012 a agosto de 2014).

Em 1983, assumiu a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo no governo Franco Montoro. Em 1987, tornou-se presidente do Conselho Federal de Entorpecentes - COFEN , órgão ligado ao Ministério da Justiça. Em 1995, é nomeado Secretário Estadual da Administração e Modernização do Serviço Público no Governo de São Paulo, gestão Mário Covas.

Foi Membro da Comissão Elaboradora da Parte Geral do Código Penal e da Lei de Execução Penal, de 1980 a 1984; Presidente da Comissão de Diagnóstico do Sistema Criminal Brasileiro e da Comissão Elaboradora dos Anteprojetos de Lei modificativos da Parte Geral do Código Penal, bem como da Lei de Execução Penal, em 2000; Membro da Comissão de Estudos Constitucionais, presidida por Afonso Arinos; Assessor especial da Presidência da Assembleia Nacional Constituinte. Ainda presidiu a Comissão encarregada da análise da responsabilidade do Estado em face dos mortos e desaparecidos políticos durante o regime militar.

Foi Ministro da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso em 2002 e Presidente da Associação dos Advogados de São Paulo.

Autor de diversos livros de doutrina, coletânea de pareceres jurídicos e vários artigos em diversas revistas jurídicas brasileiras e estrangeiras. Membro da Academia Paulista de Letras (cadeira nº 2), bem como da Real Academia de Jurisprudencia y Legislación.

No ano de 2015, foi agraciado com a Medalha Santo Ivo, outorgada pelo Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados de todo o Brasil.

É membro fundador do Instituto de Estudos Culturalistas (IEC) e atualmente ocupa a posição de Vice-Presidente.

Línguas: francês, italiano e espanhol.

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