PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÃO DE ARBITRAGEM EMPRESARIAL

PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÃO DE ARBITRAGEM EMPRESARIAL

A Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) organiza, anualmente, a Competição de Arbitragem Empresarial (CAEMP), uma simulação de tribunal arbitral, composta por uma fase escrita e uma fase oral, que propõe a discussão e resolução de um caso fictício a respeito de tema envolvendo contratos empresariais. A CAEMP, que se voltava, inicialmente, apenas a alunos da PUCRS, conquistou espaço em âmbito nacional ao contar, em sua terceira edição, com equipes do Amazonas (Escritório Yuri Dantas Barroso & Advogados), da Bahia (Faculdade Baiana de Direito), além das equipes das demais faculdades do estado do Rio Grande do Sul (FEEVALE, UFRGS e UFSM).

O caso da edição de 2017 propôs, nas questões preliminares, a discussão da aplicabilidade de cláusula compromissória vazia e da possibilidade de parcelamento das custas do procedimento; e, nas questões de mérito, discutiu-se a natureza jurídica do Contrato de EPC e suas repercussões quanto à repactuação, à alteração de cronograma e às penalidades para o caso de descumprimento das obrigações contratuais.


A biblioteca do Instituto de Estudos Culturalistas, na fase de pesquisas e desenvolvimento dos argumentos, foi essencial para a preparação da equipe mista UFRGS-PUC, que se sagrou campeã na Competição, após a obtenção dos segundos lugares nas redações dos Memoriais e pontuação máxima das rodadas orais – com destaque e menção honrosa de todos os seus oradores

14 de Julho de 2017
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