Publicações Archives - Página 2 de 17 - Instituto de Estudos Culturalistas

VIII Edição do Boletim IDiP-IEC: O projeto de lei de contrato de seguro (PLC 29/2017) a exemplo da regulação de sinistro

VIII Edição do Boletim IDiP-IEC: “O projeto de lei de contrato de seguro (PLC 29/2017) a exemplo da regulação de sinistro”, de Ernesto Tzirulnik

VII Edição do Boletim IDiP-IEC: O perigo das implicações sistêmicas provocadas por reformas legislativas: o exemplo da proposta de reforma do art. 942 do Código Civil

VII Edição do Boletim IDiP-IEC: “O perigo das implicações sistêmicas provocadas por reformas legislativas: o exemplo da proposta de reforma do art. 942 do

VI Edição do Boletim IDiP-IEC: Onerosidade excessiva e pactos parassociais

VI Edição do Boletim IDiP-IEC: “Onerosidade excessiva e pactos parassociais”, de Mariana Conti Craveiro.

V Edição do Boletim IDiP-IEC: E agora, função social do contrato?

V Edição do Boletim IDiP-IEC: “E agora, função social do contrato”, de Fábio Floriano Melo Martins

IV Edição do Boletim IDiP-IEC: As muitas faces da cláusula penal

IV Edição do Boletim IDiP-IEC: “As muitas faces da cláusula penal”, de Cristiano de Sousa Zanetti

III Edição do Boletim IDiP-IEC: Consequential damages contratuai: danos extrínsecos

III Edição do Boletim IDiP-IEC: “Consequential damages contratuai: danos extrínsecos”, de Rafael Branco Xavier

II Edição do Boletim IDiP-IEC: Honorários advocatícios (contratuais) devidos em razão de inexecução da obrigação

II Edição do Boletim IDiP-IEC: “II Edição do Boletim IDiP-IEC: Honorários advocatícios (contratuais) devidos em razão de inexecução da obrigação”, de Giovanni Ettore Nanni

I Edição do Boletim IDiP-IEC: O art. 200 do Código Civil: uma análise dogmática e funcional

I Edição do Boletim IDiP-IEC: “O art. 200 do Código Civil: Uma análise dogmática e funcional”, de Judith Martins-Costa

Selection of Research Subjects: Methodological and Ethical Issues

FERNANDES, Márcia Santana; GOLDIM, José Roberto. Selection of Research Subjects: Methodological and Ethical Issues. In: Handbook of Bioethical Decisions. Vol. II.

Coleção Ciências Criminais Teses Selecionadas: Lavagem de Dinheiro e Dolo Eventual

MARTINS, Luiza Farias. Coleção Ciências Criminais Teses Selecionadas: Lavagem de Dinheiro e Dolo Eventual. Tirant Lo Blanch, 2023.

Contratos – Controvérsias sobre Teoria Geral – Diálogo entre Dois Professores

BRANCO, Gerson e FERREIRA DA SILVA, Luis Renato. Contratos – Controvérsias sobre Teoria Geral – Diálogo entre Dois Professores. São Paulo: Quartier Latin, 2022.

O complexo mundo contemporâneo do trabalho

AZEVEDO, André Jobim de; KOCHHANN, A. S. O complexo mundo contemporâneo do trabalho. In: CLT 80 anos da consolidação. Curitiba: Instituto Memória, 2023, p.

Fundamentos Filosóficos do Direito do Trabalho: Aplicabilidade da Teoria da Justiça deJohn Rawls

AZEVEDO, André Jobim de Fundamentos Filosóficos do Direito do Trabalho: Aplicabilidade da Teoria da Justiça de John Rawls In: Philosophical and sociological reflections on

Cruzando as Conversas

AZEVEDO, André Jobim de. Cruzando as Conversas, 2022.

Impactos da Lei nº 14.442/2022 sobre teletrabalho

AZEVEDO, André Jobim de; JAHN, Vitor Kaiser Impactos da lei nº 14.442/2022 sobre teletrabalho. Revista da Academia Sul-Rio-Grandense de direito do trabalho, v. 4,

Reconstrução com integridade

REALE JR., Miguel. Reconstrução com integridade. O Estado de São Paulo, 7 de janeiro de 2023. “Lula bem enfrentou os fatores sociais e do

Genocídio

REALE JR., Miguel. Genocídio. O Estado de São Paulo, 4 de fevereiro de 2023 “Brota das condutas de Bolsonaro e de seu governo a

Mulheres de Coragem

REALE JR., Miguel. Mulheres de Coragem. O Estado de São Paulo, 4 de março de 2023. “Registro, aqui, as figuras de corajosas advogadas, as

Moderação de conteúdos na internet

REALE JR., Miguel. Moderação de conteúdos na internet. O Estado de São Paulo, 1 de abril de 2023. “Regulamento europeu deve servir de guia

O Caso Cuca

REALE JR., Miguel. O Caso Cuca. O Estado de São Paulo, 6 de maio de 2023. “A divulgação de crime que aconteceu há décadas

XXIX Edição do Boletim IDiP-IEC: Novas objeções, em matéria societária, sobre o Anteprojeto de Reforma do Código Civil de 2002 (Parte II)

XXIX Edição do Boletim IDiP-IEC: “Novas objeções, em matéria societária, sobre o Anteprojeto de Reforma do Código Civil de 2002 (Parte II)”, de Henrique

XXVIII Edição do Boletim IDiP-IEC: Novas objeções, em matéria societária, sobre o Anteprojeto de Reforma do Código Civil de 2002 (Parte I)

XXVIII Edição do Boletim IDiP-IEC: “Novas objeções, em matéria societária, sobre o Anteprojeto de Reforma do Código Civil de 2002 (Parte I)”, de Henrique

XXVII Edição do Boletim IDiP-IEC: Inadequação sistemática das propostas de Direito Digital na Reforma do Código Civil

XXVII Edição do Boletim IDiP-IEC: “Inadequação sistemática das propostas de Direito Digital na Reforma do Código Civil”, de Sthefano Bruno Santos Divino e Thaís

XXV Edição do Boletim IDiP-IEC: O Anteprojeto de Reforma do Código Civil brasileiro, Codificação ou Recodificação, eis a questão!

XXV Edição do Boletim IDiP-IEC: “O Anteprojeto de Reforma do Código Civil brasileiro, Codificação ou Recodificação, eis a questão!”, de Véra Jacob de Fradera.

XXIV Edição do Boletim IDiP-IEC: Algumas objeções, em matéria societária, sobre o Anteprojeto de Reforma do Código Civil (Parte II)

XXIV Edição do Boletim IDiP-IEC: “Algumas objeções, em matéria societária, sobre o Anteprojeto de Reforma do Código Civil (Parte II)”, de Alfredo de Assis

XXIII Edição do Boletim IDiP-IEC: Algumas objeções, em matéria societária, sobre o Anteprojeto de Reforma do Código Civil

XXIII Edição do Boletim IDiP-IEC: “Algumas objeções, em matéria societária, sobre o Anteprojeto de Reforma do Código Civil”, de Alfredo de Assis Gonçalves Neto.

XXII Edição do Boletim IDiP-IEC: A reforma do Código Civil e os Contratos

XXII Edição do Boletim IDiP-IEC: “A reforma do Código Civil e os Contratos”, de Marcelo Trindade

XXI Edição do Boletim IDiP-IEC: Remodelação indesejada

XXI Edição do Boletim IDiP-IEC: Remodelação indesejada”

XX Edição do Boletim IDiP-IEC: Multiparentalidade e poder familiar no Anteprojeto de Reforma do Código Civil: quando todo mundo manda, ninguém decide

XX Edição do Boletim IDiP-IEC: “Multiparentalidade e poder familiar no Anteprojeto de Reforma do Código Civil: quando todo mundo manda, ninguém decide”, de Paulo

XVIII Edição do Boletim IDiP-IEC: A garantia geral das obrigações no Anteprojeto de Código Civil

XVIII Edição do Boletim IDiP-IEC: “A garantia geral das obrigações no Anteprojeto de Código Civil”, de Gerson Luiz Carlos Branco.

XVII Edição do Boletim IDiP-IEC: Pragmatismo funcional e negócios jurídicos: o “laboratório” da aquisição de empresas

XVII Edição do Boletim IDiP-IEC: “Pragmatismo funcional e negócios jurídicos: o ‘laboratório’ da aquisição de empresas”, de Catarina Monteiro Pires.

XVI Edição do Boletim IDiP-IEC: O condomínio edilício na revisão do Código Civil: méritos, problemas e sugestões

XVI Edição do Boletim IDiP-IEC: “O condomínio edilício na revisão do Código Civil: méritos, problemas e sugestões”, de André Abelha.

XV Edição do Boletim IDiP-IEC: A prescrição na reforma do Código Civil: o início dos prazos

XV Edição do Boletim IDiP-IEC: “A prescrição na reforma do Código Civil: o início dos prazos”, de Júlio Gonzaga Andrade Neves

XIV Edição do Boletim IDiP-IEC: A proposta da Comissão de Juristas para revisão do Código Civil e a Revisão dos Contratos

XIV Edição do Boletim IDiP-IEC: “A proposta da Comissão de Juristas para revisão do Código Civil e a Revisão dos Contratos”, de Luís Renato

XIII Edição do Boletim IDiP-IEC: Primeira aproximação às propostas de alteração do Código Civil em matéria de “contratos”: o contrato preliminar (parte II)

XIII Edição do Boletim IDiP-IEC: “Primeira aproximação às propostas de alteração do Código Civil em matéria de “contratos”: o contrato preliminar (parte II)”, de

XII Edição do Boletim IDiP-IEC: Primeira aproximação às propostas de alteração do Código Civil em matéria de “contratos”: o contrato preliminar (parte I)

XII Edição do Boletim IDiP-IEC: “Primeira aproximação às propostas de alteração do Código Civil em matéria de “contratos”: o contrato preliminar (parte I)”, de

XI Edição do Boletim IDiP-IEC: A violação da boa-fé como fator de ineficácia: uma vitória da segurança jurídica

XI Edição do Boletim IDiP-IEC: “A violação da boa-fé como fator de ineficácia: uma vitória da segurança jurídica”, de José Roberto de Castro Neves.

X Edição do Boletim IDiP-IEC: Inquietações sobre as propostas apresentadas pela Comissão responsável pela revisão e atualização do Código Civil na disciplina de Responsabilidade Civil

X Edição do Boletim IDiP-IEC: “Inquietações sobre as propostas apresentadas pela Comissão responsável pela revisão e atualização do Código Civil na disciplina de Responsabilidade

IX Edição do Boletim IDiP-IEC: Condição unilateral em contratos de M&A

IX Edição do Boletim IDiP-IEC: “Condição unilateral em contratos de M&A”, de Fernanda Mynarski Martins-Costa

Coleção Ciências Criminais Teses Selecionadas: Lavagem de Dinheiro e Dolo Eventual

MARTINS, Luiza Farias. Coleção Ciências Criminais Teses Selecionadas: Lavagem de Dinheiro e Dolo Eventual. Tirant Lo Blanch, 2023.

Reconstrução com integridade

REALE JR., Miguel. Reconstrução com integridade. O Estado de São Paulo, 7 de janeiro de 2023. “Lula bem enfrentou os fatores sociais e do

Genocídio

REALE JR., Miguel. Genocídio. O Estado de São Paulo, 4 de fevereiro de 2023 “Brota das condutas de Bolsonaro e de seu governo a

Mulheres de Coragem

REALE JR., Miguel. Mulheres de Coragem. O Estado de São Paulo, 4 de março de 2023. “Registro, aqui, as figuras de corajosas advogadas, as

Moderação de conteúdos na internet

REALE JR., Miguel. Moderação de conteúdos na internet. O Estado de São Paulo, 1 de abril de 2023. “Regulamento europeu deve servir de guia

O Caso Cuca

REALE JR., Miguel. O Caso Cuca. O Estado de São Paulo, 6 de maio de 2023. “A divulgação de crime que aconteceu há décadas

A inconstitucional e vergonhosa anistia

REALE JR., Miguel. A inconstitucional e vergonhosa anistia. O Estado de São Paulo, 3 de junho de 2023. “A vergonhosa PEC 9/2023 perpetua a

Direito Penal em Ação (Pareceres)

REALE JR., Miguel. Direito Penal em Ação (Pareceres). Belo Horizonte|São Paulo: D’Plácido, 2023. 602p.

Código Penal Comentado

REALE JR., Miguel (Coord.). Código Penal Comentado. 2. ed – São Paulo: SaraivaJur, 2023. 1256p.

Lei Marcia Cabocla

Miguel Reale Júnior. O Estado de São Paulo, 2 de janeiro de 2021: Qual a razão de Bolsonaro pregar contra a imprensa livre para

A história se repete como farsa

Miguel Reale Júnior. O Estado de São Paulo, 6 de fevereiro de 2021: O ministro da Justiça revive Armando Falcão com Lei de Segurança

Presidente de cemitério

Miguel Reale Júnior. O Estado de São Paulo, 6 de março de 2021: O Ministério Público, a Câmara e o Senado precisam cumprir o

Aprendiz de feiticeiro

Miguel Reale Júnior. O Estado de São Paulo, 3 de abril de 2021: Mais poder para quê? Para confrontos e mobilização com ‘seu’ exército?

Quem fala pelo Brasil

Miguel Reale Júnior. O Estado de São Paulo, 1 de maio de 2021: Tem sido crescente o papel internacional dos entes da Federação no

Voto sem cabresto

Miguel Reale Júnior. O Estado de São Paulo, 5 de junho de 2021: Ameaça de Bolsonaro revela a intenção de deslegitimar o pleito em

Terceira via

Miguel Reale Júnior. O Estado de São Paulo, 3 de julho de 2021: Não é fácil, ao contrário, mas a tragédia do momento empurra

Prevenindo o golpe

Miguel Reale Júnior. O Estado de São Paulo, 7 de agosto de 2021: O presidente só pensa em reeleição e em fazer seu sucessor

Estabilidade e terceira via

Miguel Reale Júnior. O Estado de São Paulo, 4 de setembro de 2021: Cumpre exigir dos presidenciáveis um só caminho do centro, em prol

O “direito” à mentira

Miguel Reale Júnior. O Estado de São Paulo, 2 de outubro de 2021: Jair Bolsonaro e família sabem do relevo eleitoral da viabilidade deste

Vergonha e esperança

Miguel Reale Júnior. O Estado de São Paulo, 6 de novembro de 2021: Nestes dias da COP-26 – à qual Bolsonaro injustificadamente não foi

Coleção Ciências Criminais Teses Selecionadas: Lavagem de Dinheiro e Dolo Eventual

MARTINS, Luiza Farias. Coleção Ciências Criminais Teses Selecionadas: Lavagem de Dinheiro e Dolo Eventual. Tirant Lo Blanch, 2023.

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Direito Penal em Ação (Pareceres)

REALE JR., Miguel. Direito Penal em Ação (Pareceres). Belo Horizonte|São Paulo: D’Plácido, 2023. 602p.

Código Penal Comentado

REALE JR., Miguel (Coord.). Código Penal Comentado. 2. ed – São Paulo: SaraivaJur, 2023. 1256p.

Lei Marcia Cabocla

Miguel Reale Júnior. O Estado de São Paulo, 2 de janeiro de 2021: Qual a razão de Bolsonaro pregar contra a imprensa livre para

A história se repete como farsa

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Presidente de cemitério

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Prevenindo o golpe

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O “direito” à mentira

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