PUBLICAÇÕES DE ASSOCIADOS EM 2017

Ana Paula Ávila publicou os seguintes artigos:
▪ Supremo Tribunal Federal: ativismo ou self-restraint na efetivação de direitos sociais? (em coautoria com P. Miranda). Quaestio Iuris, vol. 10, 2017, p. 519-543.
▪ Brutalidade da Maioria e Democracia Constitucional: reflexões sobre o Estatuto da Família e a PEC da Maioridade Penal). Revista Direitos Fundamentais & Democracia, vol. 22, 2017, p. 73-112.
▪ Contexto da Discriminação Feminina no Brasil e Legitimação das Medidas Afirmativas de Gênero. Quaestio Iuris, vol. 10, 2017, p. 1610-1632.
 
André Jobim de Azevedo publicou os seguintes livros e capítulos:
▪ II Dia Gaúcho da Arbitragem. Porto Alegre: Lex Magister, 2017.
▪ A Nova Regência Processual Civil. A CLT e os Métodos Adequados de Solução de Conflitos: Observações. In: AZEVEDO, André Jobim; CLAUS, Ben-Hur Silveira; STÜRMER, Gilberto; MACHADO, Raimar (Coords.). O Direito Processual do Trabalho e o Novo Código Civil. Porto Alegre: Lex Magister, 2017.
▪ A Importância da Conciliação na Solução dos Conflitos. In: BRAVO, Álvaro Sánchez. Derechos Humanos, Ciudadania y Globalización. Sevilla: Punto Rojo, 2017.
▪ Trabalho Decente. In: FERREIRA NETO, Arthur Maria; POZZEBON, Fabrício Dreyer de Ávila (Coords.). Direitos Fundamentais na Atualidade. Curitiba: Instituto Memória, 2017.
▪ Direito Processual do Trabalho, Inicial, Defesa e Comparecimento das Partes. In: AGUIAR, Antônio Carlos (Coord.). Reforma Trabalhista: aspectos jurídicos relevantes. São Paulo: Quartier Latin, 2017.

Cristiane Avancini publicou os seguintes artigos:
▪ Fritz Jahr and Francis of Assisi: an interface between nature and bioethics at the beginning and at the end of life. In BYK, Christian and SASS, Hans Martin (Eds.). Fritz Jahr (1895-1953): from the origins of bioethics to integrative bioethics. Paris: MA Editions - ESKA, 2017.
▪ Brincar: como conjugar? Jornal Zero Hora, 06 de abril de 2017, p. 27.

Daniel Mitidiero publicou os seguintes livros:
▪ Cortes Superiores e Cortes Supremas - do Controle à Interpretação, da Jurisprudência ao Precedente. 3ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017.
▪ Precedentes - da Persuasão à Vinculação. 2ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017.
▪ Ação Rescisória - do Juízo Rescindente ao Juízo Rescisório (em coautoria com Luiz Guilherme Marinoni). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017.
▪ Novo Curso de Processo Civil (em coautoria com Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio Arenhart). Volumes I a III. 3ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017.
▪ O Novo Processo Civil (em coautoria com Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio Arenhart). 3ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017.
▪ Novo Código de Processo Civil (em coautoria com Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio Arenhart). 3 ªed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017.
▪ O Processo Civil entre a Técnica Processual e a Tutela dos Direitos - Estudos em Homenagem ao Professor Luiz Guilherme Marinoni (coordenação em conjunto com Sérgio Arenhart; organização de Rogéria Dotti). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017.
▪ Tradução de DONDI, Angelo; ANSANELLI, Vincenzo; COMOGLIO, Paolo. Processo Civil Comparado - Perfil Evolutivo. Tradução de André Tesser, Daniel Mitidiero, Graziela Argenta Zaneti, Gustavo Osna, Hermes Zaneti Júnior, Marcela Ferraro, Otávio Domit, Rafael Abreu, Vanessa Chincoli e Vitor de Paula Ramos, revisão de Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero, prefácio de Michele Taruffo, prefácio à edição brasileira de Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017.

Flaviana Rampazzo Soares publicou os seguintes livros, artigos e capítulos:
▪ O Dever de Cuidado e a Responsabilidade por Defeitos. Revista de Direito Civil Contemporâneo, vol. 13, 2017, p. 139-170.
▪ Consumidor hipervulnerável: análise crítica, substrato axiológico, contornos e abrangência (em coautoria com A. Pasqualotto). Revista de Direito do Consumidor, vol. 113, 2017, p. 81-109.
▪ Os desafios da telemedicina: um debate sobre tributação e tecnologia (em coautoria com P. Caliendo). Revista do Mestrado em Direito UCB, vol. 11, 2017, p. 307-327.
▪ Culpa e castigo: análise da função punitiva no direito de danos. Revista de Estudos Jurídicos e Sociais, vol. 6, 2017, p. 185-201.
▪ Danos extrapatrimoniais no direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2017.
▪ Contornos da proteção do direito de imagem da pessoa do trabalhador. In: SOARES, Flaviana Rampazzo. (Org.). Danos extrapatrimoniais no direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2017, p. 107-116.
▪ A construção de uma teoria do dano existencial no direito do trabalho. In: SOARES, Flaviana Rampazzo. (Org.). Danos extrapatrimoniais no direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2017, p. 117-129.
▪ Consentimento informado: panorama e desafios. In: ROSENVALD, Nelson; MILAGRES, Marcelo. (Org.). Responsabilidade civil: novas tendências. Indaiatuba: Editora Foco, 2017, p. 475-485.
▪ O pedido do pagamento de indenização à seguradora suspende o prazo de prescrição, até que o segurado tenha ciência da decisão - comentário doutrinário. In: ALVIM, Arruda; ALVIM, Thereza Arruda; CAMBLER, Everaldo Augusto; ALVIM, Angélica Arruda. (Orgs.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, p. 540-552.

Gunter Axt publicou os seguintes livros:
▪ Do Antigo Regime ao Século XX: novas perspectivas da história do Direito no Brasil. Florianópolis: CEJUR, 2017.
▪ Memória do CNMP: relatos de 12 anos de história. Brasília: Conselho Nacional do Ministério Público, 2017.
▪ O Processo de Adeoato, último chefe rebelde do Contestado (organização em conjunto com Paulo Pinheiro Machado). Florianópolis: CEJUR, 2017.
 
Inaê Oliveira publicou o seguinte artigo:
▪ FDI Moot 2017: Third Highest Ranked Claimant Memorial (em coautoria com George Hauschild, Raphael Lang Silva, Bruna Oliveira, Laura Guimarães, Ulisses Pizzolatti, Fernanda Santi e Victória Coelho Dutra). Transational Dispute Management, n. 5, 2017.
 
Judith Martins-Costa publicou os seguintes artigos e capítulos de livro:
▪ O árbitro e o cálculo do montante da indenização. In: CARMONA, Carlos Alberto; LEMES, Selma Maria Ferreira; MARTINS, Pedro Batista (Orgs.). 20 anos da Lei de Arbitragem: homenagem a Petrônio R. Muniz. São Paulo: Atlas, 2017, p. 609-638.
▪ A cláusula de Buy or Sell na perspectiva do direito das obrigações. In: VENÂNCIO FILHO, Alberto; LOBO, Carlos Augusto da Silveira; ROSMAN, Luiz Alberto Colonna (Orgs.). Lei das S.A. em seus 40 anos. Rio de Janeiro: Forense, 2017, p. 535-561.
▪ O Trust e o Direito Brasileiro. Revista de Direito Civil Contemporâneo, vol. 12, n. 4, 2017, p. 165-208.
▪ Responsabilidade contratual: prazo prescricional de dez anos. (em coautoria com Cristiano de Sousa Zanetti). Revista dos Tribunais, vol. 979, 2017, p. 215-241.
▪ Os dilemas na incoerência. In: CASTRO NEVES, José Roberto (Org.). Ele, Shakespeare, visto por nós, os advogados. Rio de Janeiro: Edições de Janeiro, 2017, p. 153-162.
▪ Imparcialidade do árbitro e impugnações fúteis. In: AZEVEDO, André Jobim (Org.). II Dia Gaúcho da Arbitragem. Porto Alegre: Lex Magister, 2017.
 
Judith Martins-Costa e Giovana Benetti publicaram o seguinte artigo:
▪ As Cartas de Conforto: Modalidades e Eficácias. In: GUEDES, Gisela Sampaio da Cruz; BODIN DE MORAES, Maria Celina; MEIRELES, Rose Melo Vencelau (Orgs). Direito das Garantias. São Paulo: Saraiva, 2017, p. 433-463.
 
Miguel Reale Júnior publicou os seguintes artigos e capítulos de livros:
▪ O divórcio. O Estado de S. Paulo. São Paulo, p. A2 - A2, 05 de agosto de 2017.
▪ O banco dos réus. O Estado de S. Paulo. São Paulo, p. A2, 02 de setembro de 2017.
▪ A lição da História. O Estado de S. Paulo. São Paulo, p. A2, 07 de outubro de 2017.
▪ Uma portaria que envergonha o País. O Estado de S. Paulo. São Paulo, p. A2, 04 de novembro de 2017.
▪ Que grande confusão. O Estado de S. Paulo. São Paulo, p. A2, 02 de dezembro de 2017.
▪ Imunidade e foro por prerrogativa. Revista do Advogado, vol. 135, 2017, p. 81-89, 2017.
▪ Consentimento – Ortotanásia e Adequação Social. Revista Brasileira de Ciências Criminais, vol. 121, jul./2016, p. 207-222.
▪ Arts. 13 a 25. In: Código Penal Comentado. São Paulo: Saraiva, 2017, p. 43-119.
▪ Arts. 146 a 154-B. In: Código Penal Comentado. São Paulo: Saraiva, 2017, p. 429-468.
▪ O mal e o poder. In: CASTRO NEVES, José Roberto (Org.). Ele, Shakespeare, visto por nós, os advogados. Rio de Janeiro: Edições de Janeiro, 2017, p. 15-23.

Osny da Silva Filho publicou artigo, decorrente de sua participação no seminário Contract Law in a Liberal Society, em Amsterdã, Holanda:
▪ Contract as Inequality. Revista de Direito Civil Contemporâneo, vol. 12, n. 4, 2017, p. 89-107.

29 de Julho de 2020
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